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16/04/2026 -
00:00
- TJ São Paulo
A Seção de Direito Público sob a liderança da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani
-
16/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo
-
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado ...
16/04/2026 -
00:00
- Superior Tribunal de Justiça
Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma
-
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos mora ...
15/04/2026 -
00:00
- Globo.com
STF retoma julgamento sobre nomeação de parentes para cargos políticos
-
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (15) a validade da nomeação d ...
15/04/2026 -
00:00
- Globo.com
Julgamento de ex-governador Gladson Camelí é adiado pelo STJ
-
1 de 2 Gladson Camelí (PP) teve o julgamento adiado pelo STJ — Foto: Diego Gurgel/Secom
15/04/2026 -
00:00
- Globo.com
Julgamento de ex-governador Gladson Camelí tem horário adiado no STJ
-
1 de 2 Gladson Camelí (PP) será julgado no STJ nesta quarta-feira (15) — Foto: Diego Gurgel/Secom ...
15/04/2026 -
00:00
- Globo.com
STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades
-
STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais
15/04/2026 -
00:00
- Globo.com
Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula
-
Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula O ...
15/04/2026 -
00:00
- Globo.com
Após extrapolar limite de turistas em 2025, comitê quer reduzir vagas para visitantes em voos para Noronha
-
Comitê quer que empresas aéreas cumpram acordo de gestão de Noronha O comitê ge ...
15/04/2026 -
00:00
- Tribunal Superior do Trabalho
Gerente bancário para empresas é equiparado a gerente-geral de agência e não receberá horas extras
-
Resumo: A 7ª Turma negou o pagamento de horas extras a um gerente de núcleo de empresas do ...
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